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    Cachoeiro de Itapemirim
    Procon Cachoeiro recomenda limitação de venda de combustível nos postos Com auxílio do MP, Procon está atuando para coibir abusos
    (Foto: Divulgação/PMCI)
    Autor: Rádio Conexão.ES
    01 de Junho de 2018 às 07h47

    O Procon Cachoeiro emitiu, nesta quarta-feira (30), uma notificação recomendatória aos postos de combustíveis do município. No documento, o órgão municipal de defesa do consumidor pede aos estabelecimentos que limitem a venda de produtos a R$ 100 para carros, R$ 50 para motocicletas e R$ 30 para galões (dentro das normas técnicas vigentes), enquanto persistir a irregularidade no abastecimento como parte dos desdobramentos da paralisação nacional dos caminhoneiros.

    A nota também reforça outras recomendações feitas anteriormente em documento conjunto do Procon e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim: que os preços não sejam reajustados tendo como única justificativa o aumento da procura, e que seja dada prioridade de abastecimento a veículos utilizados em serviços essenciais, como viaturas policiais, bombeiros e ambulâncias, reservando 20% do estoque de combustível para esses veículos enquanto não for regularizado o abastecimento em mais de 50% dos postos da cidade.

    O documento tem natureza recomendatória, visando prevenir os estabelecimentos a respeito de possíveis sanções de caráter administrativo, civil e criminal a que os representantes legais estão sujeitos em caso de abusos.

    “Até o momento, não foram constatadas irregularidades nos estabelecimentos do município, e é preciso alertar a população para que tome cuidado com a replicação de boatos neste momento tão crítico. De todo modo, continuamos analisando todas as situações que nos são repassadas e confiamos que, com as nossas ações, estamos conseguindo coibir abusos de maneira muito satisfatória”, destaca o coordenador do Procon Cachoeiro, Marcos Cesario.

     
     
     
     
     
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